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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho
No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:22
Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante
flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.
O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:10
Aprovado projeto que torna crime falso testemunho em inquérito civil
O falso testemunho e a falsa perícia oferecidos em inquérito civil poderão ser considerados práticas criminosas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:40
Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas
As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:29
Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime
Um projeto de lei do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.
Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:36
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 10:42
Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho
Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da reclamação trabalhista, mas posteriormente a parte contrária apresentou fotos que demonstravam a relação próxima entre os dois
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.
Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:53
Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
Por meio do registro de conversas no aplicativo WhatsApp, realizadas entre duas testemunhas ouvidas no processo, a juíza constatou que uma delas reconheceu ter mentido em juízo quanto ao tempo em que teria trabalhado na empresa, embora, para a julgadora, as razões para tanto não tenham ficado muito claras.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01
Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho
Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho
A intenção era favorecer réus em ação penal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação